Processo 223283/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/04/2013 11:15
Autuado em 10/04/2013 11:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1621/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2018 Acórdão   1621/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/06/2018 Acórdão   1621/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Gestor ordenador das despesas HERMES MITSUO HIRAYAMA
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE MAUA DA SERRA
Interessado ANDREZA VIOTTO MANAGÓ
Representante legal HERMES WICTHOFF
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:29/04/15)
Interessado JOÃO PAULINO DA SILVA
Representante legal NICOLAU MUNIZ JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
10/06/2015 17:03 AR do Ofício OCN - 2847/2015 - DP
10/06/2015 17:03 AR do Ofício OCN - 2844/2015 - DP
08/06/2015 12:38 do Protocolo 450716/15
15/05/2015 16:48 AR do Ofício OCN - 2848/2015 - DP
15/05/2015 16:48 AR do Ofício OCN - 2846/2015 - DP
15/05/2015 16:47 AR do Ofício OCN - 2845/2015 - DP
07/05/2015 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 381269/15
07/05/2015 16:25 do Protocolo 381218/15
29/04/2015 11:19 do Protocolo 353664/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2844/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2845/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2846/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2847/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2848/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1621/2018
15/06/2018 1845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 20/06/2018
09/04/2015 1097 Despacho Processual Diverso nº 646/2015
01/04/2015 1092 Termo de Redistribuição de Processo nº 1751/2015
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8286/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2018 11:32 DP  
31/07/2018 17:11 CMEX Informação nº 1807/2018 -
05/07/2018 18:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 813/2018 -
05/07/2018 17:17 SMPJTC  
05/07/2018 15:45 4PC Ciência de Decisão nº 180/2018 -
05/07/2018 11:05 SMPjTC  
20/06/2018 14:56 S2C Acórdão nº 1621/2018 -
06/02/2018 14:42 GCAML  
05/02/2018 19:30 SMPJTC  
05/02/2018 11:41 4PC Parecer nº 38/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva, com emissão de recomendação.
05/02/2018 10:25 SMPjTC  
10/07/2015 08:47 COFIT Instrução nº 79/2018 -
08/04/2015 07:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1731/2015 -
08/04/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 2844/2015 -
08/04/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 2845/2015 -
08/04/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 2846/2015 -
08/04/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 2847/2015 -
08/04/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 2848/2015 -
27/03/2015 17:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 646/2015 -
27/03/2015 13:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1751/2015 -
10/04/2013 16:42 DAT Instrução nº 702/2015 -
10/04/2013 11:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8286/2013 -

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